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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Tributário. Contribuições sociais. Imunidade de entidade filantrópica.
Não-aplicação da Súmula 182/STJ. Agravo regimental a que se nega provimento.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:45
Entidade é obrigada a restituir contribuição previdenciária
Mais uma entidade de previdência privada, desta vez a Fundação Sistel de Seguridade Social, foi
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2015 - 14:44
Justiça condena entidade privada e agentes públicos por improbidade administrativa
Segundo o Ministério Público, a entidade servia para contratação de funcionários para a
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Em nota, entidade chama black blocs de assassinos
A Associação Profissional dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio culpa as empresas jornalísticas pela morte do profissional
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:20
Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 10:21
Inadmissível penhora de bem imprescindível à sobrevivência de entidade assistencial
O INSS alegou não se tratar de penhora sobre instrumento de trabalho e que não há previsão legal que considere impenhorável aquele imóvel, mesmo possuindo a parte apenas o imóvel sede da sua função assistencial.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:42
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 09:34
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 10:21
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:05
Procuradores não se intimidam com ingerência política, alerta entidade
Em nota, Associação dos Procuradores da República manifesta “irrestrito apoio” a Janot e à força-tarefa da Lava Jato
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 15:00
Suspenso julgamento sobre representação judicial de entidade de classe
Execução judicial deve ser proposta individualmente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:45
Recurso de revista. Desmembramento de sindicato. Entidade pré-existente.
Princípio da unicidade sindical. Indeferimento de registro.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 19:00
OAB obtém liminar contra entidade que captava clientela indevidamente
De acordo com a decisão, a Anaprevis deverá abster-se de efetuar, através de seus agentes, atos privativos de advogados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 14:10
Juizados especiais cíveis. Civil. Entidade de ensino superior.
Pedido de cancelamento de matrícula feito no início do semestre. Prova do pedido de cancelamento. Ausência de notificação do indeferimento do pedido. Ausência de lastro para cobrança do semestre.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:09
Contribuição confederativa é devida somente por associado da entidade sindical
No recurso analisado turma, a reclamada pretendia convencer os julgadores a lhe absolverem da condenação de devolver ao trabalhador os valores descontados de seu salário, mensalmente, como contribuição confederativa
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 20:01
Agravo regimental em agravo de instrumento. Entidade beneficente.
Comprovação dos requisitos de isenção tributária. Controvérsia decidida exclusivamente à luz da legislação infraconstitucional e do conjunto fático-probatório dos autos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:09
Tributário. Agravo interno. TIMEMANIA. Entidade sem fins econômicos.
Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:55
11ª Câmara mantém condenação de entidade beneficente por assédio moral
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por entidade
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Omissão de recolhimento de contribuições previdenciárias. Entidade beneficente. Feplan.
Dificuldades financeiras. Configuração. Excludente de culpabilidade demonstrada.